Com a chegada do segundo semestre letivo e o retorno às aulas nas escolas, o movimento nas vias de Fortaleza voltou a ficar intenso nos horários de pico. Entre os veículos que contribuem para o inchaço no trânsito da Capital estão os transportes escolares, modais que passam por fiscalização, nesta semana, pela Operação Transporte Escolar Seguro, da Empresa de Transporte Urbano (Etufor). No Interior, a maioria dos veículos presta serviço à rede municipal de ensino, e a vistoria fica a cargo do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-CE), segundo o qual 40% dos carros inspecionados pelo órgão semanalmente apresentam irregularidades.
Em Fortaleza, até a última quarta-feira (7), seis veículos haviam sido apreendidos por problemas de estrutura ou falta de permissão para executar o serviço. Apesar de “este ser o transporte com menos irregularidades”, alguns flagras são recorrentes nas blitzes. A maioria diz respeito ao não porte da carteira padrão, documento exigido para o condutor. Há também licenciamento atrasado, extintor de incêndio vencido e detalhes sobre itens de segurança.
Abordagens – Durante as abordagens, realizadas, neste mês, em 16 pontos da Capital; é verificado, além da estrutura dos veículos, o cumprimento dos requisitos pelos motoristas, como ter 21 anos de idade ou mais, ser habilitado na categoria D e possuir curso de formação para exercer a função. Caso o transportador seja cadastrado, mas flagrado em inconformidade com alguma das exigências, recebe um “laudo reprovado” e precisa pagar uma taxa de R$112,00 para se regularizar junto à Etufor.
Denúncias – Além das blitzes de rotina realizadas pela Etufor, a atuação de transportes clandestinos também é fiscalizada pela população e pela própria categoria. As normas às quais condutor e veículo escolares devem se adequar estão previstas nos artigos 136 a 139 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), conjunto que “não exclui a competência municipal de aplicar as exigências previstas em seus regulamentos”. E é no Interior, onde o problema se agrava, porque muitos transitam sem cumprir as regras.
Nos municípios cearenses, a fiscalização do funcionamento dos transportes escolares é realizada pelo Detran em parceria com o Ministério Público do Estado (MPCE), órgão que recebe e encaminha as denúncias, sobretudo em relação à condução de estudantes da rede pública de ensino.
Interior – Os problemas são comuns a todos os municípios, e um dos mais frequentes é o descumprimento das rotas. Muitos alunos perdem semanas de aulas porque os transportes não passam. O acesso a algumas localidades é muito difícil, e ainda persiste a questão dos paus de arara. Falamos de crianças e adolescentes com personalidade em formação. Não só a falta de aulas, mas o convívio escolar e até as refeições sofrem uma série de prejuízos. Fonte: Aconteceu Ipu